Termos e Condições de Utilização dos Serviços
Leia atentamente estes termos e condições antes de utilizar nosso site ou solicitar serviços. O uso do site pressupõe concordância com todas as regras abaixo apresentadas.
Fevereiro de 2026
Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar este site, o utilizador reconhece e aceita integralmente estes termos. Caso não concorde, não deverá prosseguir no acesso ou contratação dos serviços.
Definições
Para efeito destes termos, aplicam-se as seguintes definições principais.
- Site refere-se à plataforma de internet da marca, hospedada no domínio vrominovas.com e suas extensões.
- Usuário ou utilizador é toda pessoa que navega, solicita informação ou serviço na plataforma.
- Serviço corresponde à atividade de limpeza de vidros, fachadas e outras áreas cobertas descritas nas páginas.
- Dados pessoais são as informações fornecidas voluntariamente pelo utilizador ao preencher formulários no site.
Utilização do Serviço
O acesso ao serviço é feito mediante preenchimento do formulário e aceitação da política de privacidade e destes termos.
Elegibilidade
Os serviços destinam-se a maiores de 18 anos e empresas legalmente constituídas em Portugal.
Menores de idade só podem utilizar o serviço acompanhados de responsável legal.
Responsabilidades do utilizador
Ao utilizar o site, o utilizador compromete-se a agir de boa-fé e fornecer informações verdadeiras.
- Preencher corretamente os formulários, aceitando as condições descritas.
- Comunicar qualquer erro, cancelamento ou alteração de dados sem demora.
- Abster-se de partilhar informações pessoais de terceiros sem autorização.
- Acompanhar as comunicações da empresa referentes ao serviço solicitado.
Usos proibidos
Não é permitido utilizar este site para fins ilícitos, enganosos ou lesivos.
- Divulgar informações falsas, fraudulentas ou ofensivas.
- Violar direitos de terceiros, principalmente privacidade e dados pessoais.
- Utilizar scripts, bots ou sistemas automatizados para interação não autorizada.
- Interferir com o funcionamento, segurança ou integridade do site.
- Tentar aceder a dados, áreas restritas ou sistemas sem autorização.
Propriedade intelectual e direitos de autor
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, logos, imagens e métodos, pertence à empresa e não pode ser reproduzido sem prévia autorização formal por escrito.
Conteúdo do utilizador
Ao partilhar informações ou feedback, o utilizador concede direito de uso não exclusivo desses conteúdos para melhoria de serviços.
Direitos sobre conteúdos fornecidos:
O utilizador pode solicitar ajuste, deleção ou esclarecimento sobre o uso de qualquer conteúdo fornecido à empresa.
Privacidade e proteção de dados
O tratamento dos dados segue as normas nacionais e europeias, detalhadas em nossa Política de Privacidade publicada no site. Política de Privacidade
Aviso Legal e Limitações
A empresa não se responsabiliza por falhas causadas por fatores externos ou incumprimento das orientações pelos utilizadores.
Limitação de responsabilidade:
O serviço é prestado segundo boas práticas, mas podem ocorrer resultados diferentes devido a fatores ambientais ou estruturais.
Limitação de Responsabilidade e Riscos
Resultados podem variar por condições específicas de cada imóvel e não garantimos eliminações absolutas de manchas ou danos.
Indemnização
O utilizador compromete-se a isentar a empresa de reclamações resultantes de uso indevido do site ou descumprimento destes termos.
Resolução de Disputas e Reclamações
Controvérsias devem ser resolvidas primeiramente por negociação direta entre as partes.
Arbitragem
Quando não houver acordo, as partes podem recorrer a centros de arbitragem nacionais reconhecidos.
A arbitragem será feita conforme legislação portuguesa aplicável.
Resolução Online de Disputas
Usuários podem usar a plataforma europeia de ODR para resolver conflitos relativos a serviços digitais.
Plataforma ODR Europeia: Plataforma ODR Europeia
Lei Aplicável e Foro Competente
Aplica-se a lei portuguesa e o foro é o tribunal da área da sede da empresa.
Rescisão
Podemos limitar ou suspender o acesso ao site em caso de violação dos termos ou uso abusivo.
Alterações
Os termos podem ser atualizados a qualquer momento; versões anteriores ficam disponíveis a pedido.
Salvaguarda
Se alguma cláusula destes termos for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.
Acordo integral entre as partes
Estes termos constituem o acordo completo entre utilizador e empresa, prevalecendo sobre negociações anteriores.
Meios de contacto oficiais
Para dúvidas, reclamações ou exercício de direitos, utilize os canais publicados neste site.
E-mail de suporte: content@vrominovas.com
Linha telefónica: +351 242452791
Endereço postal: R. do Salgueiral 90, 4200-476 Porto Portugal
Data de entrada em vigor: 4 de fevereiro de 2026
Versão: 2026